DJ, VJ e CNPJ!

É com grande satisfação que transmito em primeira mão, uma grande notícia pros DJ's e VJ's do Brasil: estas atividades acabam de ser incluidas na lista de ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual - a novidade será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

Para quem não sabe, o Microempreeendedor Individual é uma nova natureza jurídica de empresa (a exemplo de uma sociedade anônima), criada recentemente pela lei complementar 128/08, e que entrou em vigor em 1 de julho de 2009. A lei contempla àquelas pessoas que têm um negócio informal, com no máximo 1 empregado e que faturam até R$ 36.000 por ano. No Brasil, a meta é trazer à formalidade, 1 milhão de empreendimentos. Em Pernambuco, onde o portal só entrou em funcionamento em fevereiro de 2010, já foram formalizados mais de 18mil empresas nesta categoria, de uma meta fixada em 55mil até o fim do ano.

A lei foi criada com o intuito de dar oportunidade de formalização àquelas pessoas que trabalham por conta própria, mas sem registro - e consequentemente com pouco ou quase nenhum direito ou benefício.

As vantagens de se registrar na forma de Microempreendedor Individual são inúmeras. Dentre elas:

• Ter seu CNPJ na hora através de processo de registro simples, gratuito e totalmente online, sem envio de documentos e sem burocracia, que pode ser feito em apenas 15 minutos através de um portal exclusivo (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/);
• Contribuir para a previdência Social e consequentemente ter acesso aos seus be
  nefícios tais como aposentadoria, auxílio maternidade, etc;
• Poder e
  mitir nota fiscal e, assim, ampliar sua carteira de clientes, dentre eles o próprio governo, através de licitações;
• Poder ter conta bancária jurídica e ter acesso a serviços financeiros exclusivos de empresas, tais como maquineta de cartão;
• Isenção de vários impostos como IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, etc;
• Pagamento total de impostos em valores irrisórios, de no máximo R$ 62,00 mensais em valores fixos (sem vinculação ao faturamento) - aí inclusos:

1. 11% do salário mínimo (R$ 56,10 atualmente) a título de contribuição do INSS;
2. R$ 5,00 a título de ISS para quem é fornecedor de serviços, como por exemplo os DJ e VJ; e
3. R$ 1,00 a título de ICMS para quem comercializa ou fabrica produtos.

• Recolhimento do imposto em boleto bancário único, que pode ser impresso pelo p
  ortal e pago de forma simples tal qual uma conta de luz;
• Dispensa da obrigação de contador;
• Escrituração contábil bastante simples, através de preenchimento à mão de formulário mensal de apenas 1 página;
• Dispensa da obrigação de emitir nota-fiscal a pessoas físicas;
• Obtenção de Alvará provisório imediatamente através do Portal; entre
  outras.

O Microempreendedor Individual fará (e já faz) uma revolução na realidade econômica do país, uma vez que, pela primeira vez, empresas estão sendo formalizadas pela internet, sem burocracia, sem custo e com um tempo reduzido a míseros minutos, quando antes era de incontáveis meses. Com menos burocracia e menos impostos, mais empresas entrarão no universo da formalidade e terão mais chances de crescimento. Mais empresas crescendo, significa mais dinheiro e emprego na economia. E o melhor: agora os DJ's também farão parte desta história.

Para saber mais sobre esta nova categoria de empresa acesse o Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/) ou procure o Sebrae mais próximo. Você poderá se inscrever gratuitamente numa das palestras diárias sobre o tema, através do telefone 0800 570 0800 ou ainda procurar um consultor para atendimento individual. Aos que forem de Recife, procure-me de segunda a sexta, das 09h as 16h30, na sede do Sebrae/PE: Rua Tabaiares 360, Ilha do Retiro, ao lado do Sport.

Esta alteração decorreu de aprovoção da Resolução CGSN nº 78, encaminhada para publicação no Diário Oficial, republicando o Anexo Único da Resolução CGSN nº 58/2009, que contém as ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual. O novo conteúdo dos referidos anexos decorreu de alterações na tabela de códigos CNAE efetuada pela Resolução CONCLA nº 2/2010. A nova lista de ocupações entra em vigor em 01/12/2010.

Ser ou não ser (humano)?

Hoje não é dia de história, nem de ensaio, nem de impressão; mas de desabafo. Pois é, cansei. Do alto da minha impaciência, cansei desse povo sem um pingo de autocrítica perfeito. Do alto da minha intolerância, não suporto mais esses seres tão auto suficientes e confiantes mesmo com tantos defeitos!

Já olharam ao redor? Por acaso, encontrou alguém assumindo defeitos por ai?

Nelson disse certa vez:

"O ser humano é cego para os próprios defeitos. Jamais um vilão do cinema mudo proclamou-se vilão. Nem o idiota se diz idiota. Os defeitos existem dentro de nós, ativos e militantes, mas inconfessos. Nunca vi um sujeito vir à boca de cena e anunciar, de testa erguida: - Senhoras e senhores, eu sou um canalha."

Mas Nelson estava errado. Cegos somos é nós, incapazes de exergar tamanho oceano de perfeição ao nosso redor!

Sádico e cruel - como só eu - tenho brincado de perguntar às pessoas seus maiores defeitos! E o que vejo são elas responderem, depois de muito pensar, apenas defeitinhos leves e socialmente aceitos; do tipo: "teimoso", "ansioso"... Outro, um pouco menos perfeito, mais corajoso diria "impaciente".

Dia desses mesmo, um me confessou que seu maior defeito era o de querer agradar a todos! É. Vai ver, o problema seja mesmo eu. Eu que preciso dar um jeito nessa minha intolerância, impaciência, crueldade, cegueira, nesse sadismo. Enfim, nessa minha inveja. E aceitar que estou cercado de divindades.

Ou posso tentar achar um semelhante.

Procuram-se invejosos, arrogantes, egoístas, caloteiros e demais. Procuram-se humanos, nessa terra de semideuses. Se ainda existe algum, e se você é um deles; eu imploro, se acuse! Não tenha vergonha de ser humano. Quem nega os defeitos aos outros, nega a si próprio. Se realmente queremos ser como nossos amigos infalíveis, temos que nos livrar desses malditos defeitos. E o primeiro passo é...
(re)conhecê-los!